A Maior Multa da História da OJK

A Otoritas Jasa Keuangan (OJK) aplicou sanções administrativas na forma de multas que totalizam Rp2,1 trilhões — o maior valor da história da supervisão do mercado de capitais da Indonésia — às partes relacionadas a três emissores: PT Dian Swastatika Sentosa Tbk (DSSA), PT Barito Renewables Energy Tbk (BREN) e PT Petrindo Jaya Kreasi Tbk (CUAN).

O anúncio foi feito pelo Chefe do Executivo de Supervisão do Mercado de Capitais, Derivativos Financeiros e Bolsa de Carbono da OJK, Hasan Fawzi, em coletiva de imprensa no prédio da Bolsa de Valores da Indonésia (BEI), em Jacarta, na sexta-feira (16/10/2026). Os detalhes: multa de Rp1,5 trilhão relacionada à suposta manipulação de negociação das ações da DSSA, Rp500 bilhões relacionadas à BREN e Rp100 bilhões relacionadas à CUAN por suposta violação de alocação em oferta pública inicial (IPO).

Manipulação Estruturada e Racionamento Fictício

De acordo com os resultados da investigação, a OJK identificou crimes de manipulação de mercado das ações da DSSA, praticados por clientes individuais e institucionais através de vários membros da bolsa — de forma planeada e estruturada, chegando a inflacionar significativamente o preço das ações. No caso da BREN e da CUAN, foram encontradas irregularidades no processo de IPO e na atribuição de ações iniciais.

O OJK convocou pelo menos 12 diretores de corretoras, 15 pessoas físicas e 11 entidades estrangeiras, rastreou fluxos de recursos das partes e suspendeu autorizações individuais de diretores de corretoras envolvidos em irregularidades. Sanções foram aplicadas a traders, underwriters, partes de alocação garantida e UBOs de emissores comprovadamente infratores.

Parte da Reforma do Mercado de Capitais

Ação faz parte da supervisão de ações com Alta Concentração Acionária (HSC): das 61 ações na lista, 31 já foram examinadas e indicam potencial de violação criminal. De janeiro a outubro de 2026, a OJK já sancionou 835 partes com multas que somam mais de Rp390 bilhões.